Novo PNE até 2035: relator estima R$ 280 bilhões e inclui financiamento como objetivo do plano
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão na Câmara dos Deputados, ganhou contornos financeiros: o relatório apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE) projeta R$ 280 bilhões em investimentos públicos para cumprir metas até 2035. A maior fatia — R$ 130 bilhões — mira um passivo histórico da rede básica: escolas de ensino fundamental e médio sem quadra, banheiro, cozinha e áreas de convivência, além da expansão de matrículas, infraestrutura e tecnologia nas redes municipais e estaduais.
De onde virá o dinheiro
Segundo o relator, parte dos recursos poderá vir de receitas excedentes do petróleo previstas a partir de 2026 — cerca de R$ 220 bilhões ao longo de dez anos. Além disso, o governo pode propor novas fontes de financiamento. O relatório defende que os aportes fiquem fora do arcabouço fiscal, preservando a execução das metas mesmo em cenários de restrição orçamentária.
Financiamento entra como objetivo do PNE
O parecer acrescenta o financiamento como o 19º objetivo do plano. No total, o documento organiza 19 objetivos que vão desde educação infantil, alfabetização e aprendizagem em matemática no 2º ano, passam por educação integral, conectividade e educação digital, incluem educação ambiental e clima, educação especial e bilíngue de surdos, educação profissional e tecnológica, acesso e qualidade no ensino superior, formação de mestres e doutores e valorização dos profissionais da educação, até controle social e gestão democrática.
Monitoramento em tempo real e responsabilidades
A proposta prevê monitoramento contínuo das metas e um calendário de responsabilidades para União, estados e municípios. A presidente da comissão especial, Tabata Amaral (PSB-SP), defende que o PNE deixe de ser “lista de desejos” e passe a ter gestão, metas rastreáveis e transparência sobre quem faz o quê — e quando.
Reações e debate sobre o tamanho do aporte
Entidades do setor reconhecem avanços, porém pedem mais recursos. Lideranças ligadas ao Fórum Nacional de Educação apontam que a proposta de 7,5% do PIB fica aquém da referência histórica defendida por parte da comunidade educacional (10% do PIB). Houve, contudo, comemoração pela inclusão explícita de educação ambiental no rol de objetivos, ainda que com críticas sobre fontes específicas de financiamento para essa frente.
Foco na educação básica
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o maior desafio do país está na educação básica: quase um terço da população não concluiu essa etapa. O PNE, portanto, prioriza permanência, aprendizagem e conclusão na idade certa, além de conectividade escolar e ampliação da jornada em tempo integral.
Próximos passos
O relatório segue em discussão na comissão especial. Deputados terão cinco sessões do Plenário para sugerir alterações. A expectativa é votar o texto na Câmara até o início de novembro e, depois, no Senado ainda este ano. O novo plano substituirá o PNE 2014–2024, cuja vigência foi prorrogada até 31/12.
Saiba Mais
https://www.camara.leg.br/noticias/
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/
https://g1.globo.com/educacao/
https://www12.senado.leg.br/noticias/educacao
https://jornaldaciencia.org.br/
